A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realizará audiência pública, nesta quarta-feira, 4, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, para tratar do Plano Plurianual (PPA). O documento apresenta o planejamento orçamentário da governo para os próximos quatro anos.
A audiência pública foi solicitada pelo relator da proposta, deputado Bohn Gass (PT-RS), que pediu a realização do debate para esclarecer dúvidas sobre a proposta governista antes que comece o processo de apresentação de emendas pelos parlamentares.
O PPA prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação da sociedade, por meio de plenárias em todos os estados e o Distrito Federal que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho.
Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de onde vêm o dinheiro dos tributos e das receitas com a dívida pública. Um total de R$ 566,2 bilhões virá do investimento das estatais, e R$ 3,883 trilhões de recursos não orçamentários, como operações de crédito, subsídios e incentivos tributários.
