Com informações do Correio Braziliense
Esquema de Bolsonaro desviou R$ 6,8 milhões com vendas de joias e itens de luxo
Com a derrubada do sigilo do inquérito que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro no caso do envio e a venda ilegal das joias sauditas ao exterior, fica clara a dimensão do esquema apontado pela Polícia Federal. O relatório final da corporação, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que o objetivo final do ex-chefe do Executivo e de outros 11 supostos envolvidos era desviar R$ 6,8 milhões com a comercialização dos itens. Inicialmente, a PF falou em R$ 25 milhões, mas corrigiu o número.
Os investigadores afirmam que os recursos podem ter sido usados para bancar a estadia de Bolsonaro e de familiares nos Estados Unidos. No fim de 2022, quando já tinha perdido a eleição, ele viajou, usando o avião presidencial, para o país da América do Norte. Lá permaneceu por três meses, retornando ao Brasil em março de 2023, quando já era acusado de ter incitado os atos golpistas de 8 de janeiro.
“A análise contextualizada das movimentações financeiras de Jair Messias Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023”, afirmou o relatório.
Também conforme o documento, “tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”.
Conforme as diligências, as peças foram vendidas em casas de penhores nos Estados Unidos, e os valores repassados a Bolsonaro. No documento entregue no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a corporação afirma, categoricamente, que o ex-presidente tinha total ciência do esquema criminoso.
Segundo os investigadores, Bolsonaro recebeu US$ 25 mil em espécie provenientes da venda de itens. O montante teria sido entregue por Mauro Lorena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente.
Para fundamentar as acusações, a PF incluiu no documento cópias de comprovantes de transferência bancárias em contas ligadas a Mauro Lorena Cid. As diligências apontam que as contas do pai de Cid eram usadas para movimentar os valores obtidos com a comercialização das peças de luxo.
Na decisão que retirou o sigilo do processo, Moraes deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. No entanto, como o Judiciário está em recesso até o fim de julho, é possível que a resposta leve mais tempo para ocorrer.
Apesar da suspensão das atividades e dos prazos processuais, Moraes está trabalhando em regime de plantão e, caso o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste, a ação poderá ter seguimento imediato.
A PGR pode apresentar uma denúncia contra Bolsonaro e os demais, que, se for aceita, fará com que os investigados passem para a condição de réus em uma ação penal. Outra opção é que solicite mais informações ou ofereça um acordo de não persecução penal — quando os alvos assumem culpa em troca de uma pena menos pesada e se livrem de eventuais prisões. Há também a possibilidade de o órgão pedir o arquivamento.