A Receita Federal começa nesta terça-feira, 3, a emitir o novo passaporte brasileiro (NPB). Segundo o governo, o novo modelo visa a aprimorar e modernizar os elementos de segurança dos documentos de viagem brasileiros. A previsão inicial é que a nova versão fosse lançada em setembro do ano passado, mas o processo foi adiado.
Elaborado com mais tecnologia antifraude, o novo modelo tem imagens que só podem ser vistas na luz ultravioleta. Anteriormente, apenas o número da página variava sob iluminação especial, agora são sete composições distintas. Internamente houve um aumento de quantidade maior de marcas d’água, passando de 9 para 13 ilustrações.
Também foram acrescentadas uma imagem fantasma do cidadão em preto e uma foto formada pelos dados biométricos do portador. Todas as informações são protegidas por um moderno laminado de segurança.
O novo passaporte quer “homenagear todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local”, explicou o então governo Bolsonaro, em nota, na época do anúncio da novidade. O passaporte terá figuras que representam a flora e a fauna brasileiras em várias de suas páginas. A capa do documento terá uma nova estilização da bandeira nacional.
A emissão do novo passaporte no exterior, em embaixadas e consulados do Brasil, somente ocorrerá em 2024. Haverá um período de transição onde o novo modelo e o atual deverão conviver. Os passaportes expedidos no modelo atual continuam válidos até a data de validade do documento.
O governo afirma que não haverá alteração nos valores de emissão. Ele continuará custando R$ 275,25 na versão convencional e o prazo de validade será de 10 anos.
